Assessoria Jurídica Área da Saúde

Administrar uma empresa na área da saúde exige mais do que oferecer serviços de qualidade e cuidar dos clientes com excelência.

É necessário também lidar com uma série de desafios jurídicos, regulatórios, tributários e societários que, se não forem bem geridos, podem acarretar riscos significativos, perdas financeiras e estagnação do crescimento. Implementar um planejamento jurídico estruturado é fundamental para garantir a segurança e a continuidade do negócio, permitindo que você se concentre no que realmente importa: o atendimento de qualidade aos seus clientes.

É justamente para evitar esses problemas e garantir uma gestão sólida e segura que oferecemos a Assessoria Jurídica Mensal um serviço completo, contínuo e especializado, criado para atender as demandas legais de forma estratégica, preventiva e personalizada.

Fiscalizações sanitárias e exigências da ANVISA, ANS, CRM entre outros;
Responsabilidade civil
Contratos complexos com sócios, parceiros, colaboradores e prestadores de serviço;
Riscos tributários e trabalhistas;
Necessidade de conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados);
Exposição da marca e riscos reputacionais;
Conflitos internos entre sócios ou membros da equipe médica.

COMO FUNCIONA A ASSESSORIA JURÍDICA MENSAL PARA EMPRESAS?

Nosso serviço é estruturado como um modelo de parceria contínua, com atendimento próximo, proativo e direcionado à realidade da sua empresa.

Você conta com uma equipe jurídica especializada, com experiência no setor da saúde e com conhecimento profundo das práticas e exigências legais que envolvem a rotina.

A assessoria é dividida em módulos de atuação, que cobrem todas as áreas sensíveis da gestão jurídica de uma clínica:

Assessoria Empresarial e Societária

Cuidamos de toda a estrutura jurídica da Empresa desde a sua fundação ou reestruturação. Atuamos na:

Constituição da empresa e escolha do tipo societário ideal (Sociedade Simples, LTDA, S.A.);
Elaboração e atualização de contrato social, acordo de sócios e regimentos internos;
Definição de regras claras para entrada, saída ou sucessão de sócios; bem como planejamento e divisão de recebimentos.
Prevenção de conflitos societários;
Planejamento para expansão e abertura de filiais.

Compliance e LGPD

Garantimos que a empresa atue em total conformidade com as normas vigentes, prevenindo sanções, multas e problemas éticos.

Diagnóstico e implantação de programas de compliance específicos para empresa;
Adequação completa à LGPD, com análise de fluxo de dados, contratos e políticas de privacidade;
Elaboração de manuais de conduta, termos de consentimento e regras para publicidade médica;
Treinamentos para equipe sobre boas práticas jurídicas, sigilo e ética profissional;

Direito Regulatório da Saúde

Monitoramos e interpretamos as normas da saúde aplicáveis à sua atividade, oferecendo suporte técnico e estratégico para garantir conformidade com:

ANS e ANVISA (vigilância sanitária);
Conselhos Regionais e Federal;
CNES, SUS e planos de saúde;
Normas éticas e protocolos;
Responsabilidades administrativas e operacionais;
Suporte em fiscalizações e autos de infração de órgãos como ANVISA, CRM, Procon, etc.
Estruturação e gestão documental.

Planejamento Tributário

A carga tributária é uma das maiores das Empresas. Por isso, nosso serviço inclui:

Análise e definição do regime tributário mais vantajoso (Simples Nacional, Lucro Presumido, Lucro Real);
Estudo de benefícios fiscais e formas de redução legal de tributos;
Assessoria em operações de distribuição de lucros, pró-labore e remuneração;
Suporte em questões fiscais e contencioso tributário (notificações, autos de infração).
Implicações da Reforma Tributária e novas formas de tributação implantação e suporte.

Assessoria Cível e Responsabilidade Civil Médica

Prevenção e defesa em questões relacionadas à prestação do serviço

Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços;
Padronização de contratos em geral
Assessoria cível em conflitos judiciais;

Mediação e Resolução de Conflitos

Conflitos internos entre sócios, colaboradores, fornecedores ou até mesmo com clientes são naturais e precisam ser bem conduzidos.

Oferecemos:

Mediação extrajudicial para evitar litígios;
Negociação de acordos com segurança jurídica;
Estratégias de resolução de disputas com menor impacto financeiro e reputacional;

Acompanhamento jurídico em casos mais complexos com foco em soluções consensuais.

Ao contratar nosso serviço de assessoria jurídica mensal para clínicas médicas,
você tem acesso a uma série de benefícios:

Atendimento contínuo e personalizado

Advogados especializados
área da Saúde

Prevenção de riscos e litígios

Redução de custos com demandas emergenciais

Suporte estratégico para o crescimento da empresa

A assessoria é liderada pela Dra. Camila Romera Fernandes, advogada com sólida atuação na área da Saúde , especialista em Planejamento Estratégico Jurídico para empresas da área da saúde como clínicas, instituições da área da saúde, empresas fornecedoras de serviço para a área da saúde, entre outros.

A Dra. Camila e sua equipe unem conhecimento técnico, experiência prática e sensibilidade com o universo da saúde para entregar um serviço diferenciado, com linguagem clara, postura ética e compromisso com resultados.

A assessoria jurídica mensal não é apenas um serviço — é um parceiro estratégico na construção de um negócio sólido, seguro e em conformidade com as leis.

Se você deseja ter tranquilidade, confiança e clareza nas decisões jurídicas da sua Empresa, fale conosco.
Podemos agendar uma conversa e apresentar um diagnóstico jurídico inicial gratuito.

Romera Fernandes Assessoria Jurídica

Segurança, Estrutura e Tranquilidade para Crescer com Sustentabilidade

POR QUE O SETOR DA SAÚDE PRECISA DE UMA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA?

A ausência de uma assessoria jurídica especializada pode levar a problemas como autuações, processos judiciais, perda de patrimônio, crises de reputação e até fechamento da empresa.