O setor da saúde é um dos mais regulados do Brasil, com exigências que partem de diversos órgãos — ANS, ANVISA, Conselhos Regionais de Medicina, Ministério da Saúde e outros reguladores locais. A boa assessoria regulatória acompanha desde o licenciamento e regularização da empresa, obtenção e atualização de registros para funcionamento, até o acompanhamento de auditorias, fiscalizações e processos administrativos.
Com regras que mudam rapidamente, é fundamental orientação jurídica para interpretar novas portarias, resoluções e normativas, prevenindo autuações e advertências. Entre os exemplos, podem estar obrigações relativas ao ambiente físico das clínicas, biossegurança, registro de produtos médicos, cumprimento de padrões de qualidade em procedimentos e relacionamento com convênios e planos de saúde.
No cotidiano, os desafios regulatórios envolvem elaboração e revisão de contratos com operadoras, preenchimento e atualização de registros na ANS, registro de produtos e equipamentos na ANVISA, resposta a exigências técnicas, comunicação com órgãos fiscalizadores, orientação quanto à publicidade de serviços médicos e gestão de notificações sanitárias.
A assessoria regulatória busca antecipar demandas, mantendo a atuação da empresa sempre legal, protegendo-a e conferindo legitimidade e segurança ao exercício da atividade.
Na área do Direito Regulatório, nosso foco é antecipar e simplificar. Com monitoramento constante das exigências, asseguramos que sua operação esteja sempre em conformidade, permitindo que sua empresa prospere com segurança e clareza.
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